POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
DEFINIÇÕES
A presente Política de Privacidade tem por objetivo a proteção da privacidade e a segurança dos dados pessoais do usuário/consumidor, bem como esclarecer sobre a obtenção, uso e armazenamento de dados dentro dos serviços de funcionalidades do site eletrônico palhadecheiro.com.br, além do respeito às legislações pertinentes vigentes no país, bem como transparência e clareza ao usuário/consumidor.
COLETA, UTILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
COLETA E UTILIZAÇÃO: Os dados pessoais são coletados assim que você os insere e interage na plataforma da Palha de Cheiro, sendo coletados os seguintes dados de acordo com a funcionalidade que você escolheu:
Nome completo, E-mail, Data de Nascimento, Número do telefone, Endereço Completo, CPF, RG.
Podemos coletar também alguns dados de identificação digital como: Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações com o Portal, Páginas acessadas pelos Usuários, Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal, Session ID, Cookies, Dados públicos do Facebook e Google.
Para saber mais sobre os Cookies, acesse nossa Política de Cookies.
ARMAZENAMENTO: Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e em conformidade com a legislação vigente. Havendo relação de consumo entre a Palha de Cheiro e o usuário, os dados cadastrados serão armazenados pelo período de 5 (cinco) anos, após a expiração da relação de consumidor, conforme o art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
A pedido do titular dos dados pessoais, os dados poderão ser excluídos, compartilhados ou retificados, a critério do titular (ressalvados os casos previstos em legislação), devendo, para isso, haver autorização expressa que deverá ser encaminhada ao departamento responsável em Tratamento de Dados Pessoais.
SEGURANÇA E LOCAL DE TRATAMENTO
Em respeito à sua privacidade e segurança, bem como em cumprimento das normas vigentes, os dados pessoais são guardados em ambiente seguro, sendo somente acessíveis apenas às pessoas autorizadas, ou seja, não acessíveis a qualquer pessoa ou público.
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A Palha de Cheiro poderá compartilhar seus dados com terceiros apenas no que for estritamente necessário para o desenvolvimento de suas atividades, sendo necessário para estes casos o Nome completo da pessoa jurídica física, CPF/CNPJ, endereço completo, e-mail e telefone.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
A Palha de Cheiro respeita sua privacidade e seus dados pessoais, bem como cumpre as normas vigentes, como, por exemplo, o art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, em que é dado ao Usuário/Consumidor a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
I. a confirmação da existência de tratamento;
II. o acesso aos dados;
III. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. a anonimidade, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
V.a. portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
VI. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
VII. A obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o controlador compartilhou seus dados;
VIII. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e
IX. a revogação do consentimento.
O atendimento a sua solicitação será feito no prazo de até 15 (quinze) dias. Porém, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de guarda de informações de usuários de aplicações de internet, determinado pelo art. 19, inciso II da LGPD.
EXERCÍCIO DE DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A Palha de Cheiro facilita a sua comunicação sobre qualquer dúvida ou informações sobre seus dados pessoais. Para isso, basta acessar Tratamento de Dados Pessoais, em que o encarregado responderá suas dúvidas e fará a análise de sua solicitação.
ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Estamos em constante atualização, por isso, a Palha de Cheiro pode atualizar sua Política de Privacidade sem aviso e a qualquer momento, sendo que todas as alterações deverão ser consideradas como vigentes e de aplicação imediata. O Usuário/Consumidor deve acessar sempre a nossa Política de Privacidade, lendo-a atentamente antes de utilizar a plataforma. Caso não concorde, é recomendado que o usuário/consumidor interrompa o acesso aos sites da Palha de Cheiro.